Autor do projeto que deu origem ao Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas) foi informado que a Secretaria de Logística e Transportes já está recebendo propostas dos interessados em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento no ICMS devido. O edital de chamamento foi publicado pelo órgão na última sexta-feira (08) e receberá inscrições até o dia 09 de novembro.

Os interessados em aderir ao PIAA/RS precisam apresentar uma série de documentos e os projetos básico e executivo da obra - com os estudos técnicos e de impacto ambiental – e o orçamento detalhado dos serviços. O montante global que o Governo do Estado disponibilizou para ser aplicado no PIAA/RS é de R$ 34,5 milhões e cada projeto não pode ultrapassar R$ 5 milhões.  A análise e o acompanhamento serão realizados por uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Turra lembrou que o PIAA/RS foi pensado para melhorar a infraestrutura do Estado. “Temos cidades do interior que esperam por essas obras a muitos anos. Agora temos uma alternativa, onde a iniciativa privada torna-se parceira do Estado e dessas comunidades”, comemorou.