Assembleia aprova projeto de lei que prorroga por um ano majoração de ICMS no RS |
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A proposta foi aprovada após a aceitação de emenda apresentada pela bancada do PT |
A Assembleia Legislativa aprovou, após mais de sete horas e meia de discussões, o projeto de lei que trata da majoração das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada após a aceitação de emenda apresentada pela bancada do PT, que prevê a majoração por apenas mais um ano, ao contrário do que o governo tinha proposto.
Na justificativa, a bancada alegou ter o "comprometimento" do governador Eduardo Leite de que haverá destinação de recursos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Mesmo assim, o placar foi apertado, com 28 votos favoráveis e 25 contrários. Com o resultado, mesmo que o projeto esteja bem longe do original encaminhado pelo Executivo, o governo do Estado mantém 100% de aprovação de suas propostas no Legislativo.
A Federasul emitiu uma NOTA OFICIAL:
Após amplo debate com a sociedade gaúcha e com nossa Assembleia Legislativa, manifestamos nosso orgulho da resistência dos parlamentares que mantiveram a coerência e cobraram o respeito à palavra dada.
Reafirmamos nosso propósito de termos cumprido com tudo que acordamos e de termos sido fiéis a quem representamos, com firme crença de que a sociedade gaúcha sai vitoriosa, senão plenamente, pelo menos em sua maioria, por não ver seu IPVA aumentado, seu ITCD majorado, nem seu ICMS maior indefinidamente, mantendo a isenção para milhares de pequenas empresas do Simples.
Vamos adiante, juntos, pelo melhor para nosso Rio Grande!
A nota é assinada pela presidente Simone Leite.