ESTADO |
Poder Judiciário prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio |
Com isso, todas as audiências agendadas estão canceladas |
O Conselho Nacional de Justiça promulgou na sexta-feira, 08/05, a Resolução n. 318 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia do Covid-19.
Dessa forma, os Fóruns e Tribunais, bem como, o Fórum da Comarca de Tapejara, permanecerão fechados até 31/05, para atendimento e trabalho presencial. Com isso, todas as audiências agendadas no período estão automaticamente canceladas.
Neste período, magistrados e servidores devem permanecer em trabalho remoto, em jornada das 09 às 18 horas. Além disso, os processos eletrônicos continuarão a tramitar normalmente.
No caso dos processos físicos, a parte interessada poderá digitalizar o processo para que possa voltar a tramitar normalmente de forma digital.
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