A Câmara de Vereadores informa que está liberada a participação moderada de público para assistir as Sessões Ordinárias. Nesta segunda-feira, dia 25, a sessão será realizada a partir das 19h30. A Resolução da Mesa Diretora nº 002 que restringe a participação de público assistente no Plenário da Câmara Municipal, foi publicada ontem, quinta-feira, dia 21 de maio de 2020, tendo em vista a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Conforme estudo feito pelo arquiteto da Prefeitura Municipal de Tapejara, Geisson Brusso, sobre as normas de distanciamento e utilização do espaço da Câmara, tendo por base as orientações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além do espaço reservado dos vereadores, constatou-se que o auditório comporta até 15 pessoas no Plenário, seguindo as orientações de distanciamento de um metro estabelecido pelos órgãos de saúde. Cabe salientar que os servidores da casa e os parlamentares não são considerados dentro deste limite de público.

Além disso, outros pontos serão levados em consideração para a realização das sessões, como por exemplo, o uso obrigatório de máscara, uso do álcool gel, livro controle, devendo conter: nome, endereço e telefone de contato.

O objetivo de todas estas restrições é resguardar a saúde dos servidores e, também, da população que acessa e busca serviços junto ao Poder Legislativo, considerando o compromisso da Casa Legislativa em evitar e não contribuir com qualquer forma para propagação da infecção e transmissão local da doença.