SAÚDE |
Uso de máscara se torna obrigatório em Tapejara |
Decreto Nº 4.74820 foi publicado nesta quinta (30) |
A Prefeitura de Tapejara publicou nesta quinta-feira (30) o decreto DECRETO Nº 4.748/20, que torna obrigatório o uso de máscara facial não profissional, de proteção respiratória, e que seja descartável ou reutilizável.
O uso deve ser feito durante o deslocamento de pessoas em todo o território do Município, para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.
A fiscalização será feita pelo Município e por todos os órgãos de controle. As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Este decreto também prorroga o prazo do decreto de Calamidade Pública até o dia 31 de maio e também da outras providencias.
Confira o decreto completo em: https://leismunicipais.com.br/…/decreto-n-4748-2020-prorrog…